Decretos

Decretos

1 - Decreto nº 1.170-2017 - Dispõe sobre a adesão ao Decreto de Situação de Emergência por Seca do Governo do Estado do Rio Grande do Norte: BAIXAR
2 - Decreto nº 1.188-2018 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências: BAIXAR
3 - Decreto nº 1.189-2018 - Regulamenta o Período de Recadastramento obrigatório das empresas com sede no município de Jucurutu-RN e dá outras providências: BAIXAR
4 - Decreto nº 1.191-2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol em 2018, e dá outras providências: BAIXAR
5 - Decreto nº 1.193-2018 - Regulamenta a Lei 924-2018, que institui a nota fiscal eletrônica: BAIXAR
6 - Decreto nº 1.204-2019 - Regulamenta a cobrança da taxa de licença relativa à localização e funcionamento de estabelecimentos: BAIXAR
7 - Decreto nº 1.206-2019 - Regulamenta Lei 930-2018, que criou a Junta Médica Oficial do Município: BAIXAR
8 - Decreto nº 1.207-2019 - Critérios e procedimentos para pagamento de despesas em ordem cronológica no âmbito das unidades gestoras da Prefeitura de Jucurutu: BAIXAR
9 - Decreto nº 1.210-2019 - Regulamenta Lei Complementar nº 04-2006 no tocante a diárias para servidores que se desloquem em serviço: BAIXAR
10 - Decreto nº 1.226-2019 - Anula a doação de terrenos concedidos no período de 2013 a 2016: BAIXAR
11 - Decreto nº 1.227-2019 - Regulamentação do serviço de inspeção municipal: BAIXAR
12 - Decreto nº 1.232-2019 - Regulamenta a cobrança do IPTU 2019: BAIXAR
13 - Decreto nº 1.233-2019 - Estabelece o programa de regularização tributária municipal: BAIXAR
1.356-2023 - Decreta Luto Oficial, por motivo do falecimento de Netinha da casa do Estudante: BAIXAR
1.357-2023 - Atualiza os Valores de créditos tributários não recolhidos: BAIXAR
1.358-2023, Decreta ponto facultativo : BAIXAR
1.359-2023 - Convoca a 7ª conferência Municipal de Saúde de Jucurutu-RN: BAIXAR
1.360-2023 - Dispõe sobre a criação de comissão: BAIXAR
1.361-2023 - Declara utilidade Pública : BAIXAR
1.362-2023 - Decreta Luto: BAIXAR
1.363-2023 - Decreta ponto Facultativo: BAIXAR
1.364-2023 - Convoca a IV Conferência Municipal: BAIXAR
1.365-2023 - Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133, de Abril de 2021: BAIXAR
1.366-2023 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social: BAIXAR
1.367-2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem: BAIXAR
1.368-2023 - Decreta Ortoga em favor da Amarante Futsal Clube: BAIXAR
1.369-2023 -Decreta Ponto Facultativo: BAIXAR
1.370-2023 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências: BAIXAR
1.371-2023 - Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura: BAIXAR
1.372-2023 - Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal: BAIXAR
1.373-2023 - Retifica a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de JUCURUTU-RN: BAIXAR
1.374-2023 - Decreto Municipal - Regulamenta o lançamento conjunto do IPTU: BAIXAR
1.375-2023 - Decreto Municipal Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas necessárias : BAIXAR
1.376-2023 - Decreto Municipal Regulamenta o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Grat: BAIXAR