MODALIDADE/Nº:Tomada de Preçol Nº 003/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO:Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020
DATA DA REUNIÃO:16/07/201820 às 08:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$):
R$ 237.399,58
NÚMERO DO PROCESSO:
08060001/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, ESPECIFICAMENTE DIQUES 01 E 02



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– Considerando o memorando Nº 027/2020, que faz referência a solicitação de despesas Nº 93/2020 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitamos abertura de procedimento licitatório para Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Município de Jucurutu/ RN.
2.2 – A referida contratação objetiva dar condições a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de concluir a respectiva obra, sendo mais específicos, os trechos dos dois (02) diques que cercam o Município.
2.3 – Informamos que essa obra é proveniente do contrato de repasse nº 1030391-90/2016– Planejamento Urbano, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Econômico Regional via Caixa Econômica e o Município de Jucurutu.
2.4 – Ressaltamos que foi realizado um processo licitatório anterior, porém as obrigações contratuais não foram cumpridas, além de ter ocorrido uma paralisação injustificada da obra por parte da empresa contratada coincidindo com o prazo final do contrato existente entre as partes. Havendo a impossibilidade da reativação do contrato supracitado, fomos obrigados a providenciar um novo processo licitatório para dar continuidade aos serviços previstos e não concluídos.
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