DATA DA SESSÃO:10 DE OUTUBRO DE 2025
HORA DA SESSÃO:ÁS 09H00MIN
LOCAL DA SESSÃO:Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/)
VALOR ESTIMADO (R$):R$ 1.687.209,44 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).
NÚMERO DO PROCESSO:08080001/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OBJETO DA LICITAÇÃOContratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na
Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN
A pavimentação da Av. Teresinha Lula é essencial para o desenvolvimento urbano e social do município de Jucurutu/RN. Esta obra visa melhorar a infraestrutura viária, proporcionando melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e visitantes. Além disso, a pavimentação contribuirá para a valorização imobiliária da região, incentivando novos investimentos e o crescimento econômico local. A utilização de mão de obra e materiais da região não só aquece a economia local, mas também promove a inclusão social, oferecendo oportunidades de emprego e renda para a população. A obra foi planejada com base em critérios técnicos rigorosos, garantindo a
qualidade e durabilidade do pavimento, e respeitando as normas ambientais e de segurança. Portanto, a execução desta obra é fundamental para o progresso do Município de
Jucurutu/ RN, trazendo benefícios diretos e indiretos para toda o bairro Freitas – Conjunto
Abraão Lopes. Serão empregados recursos financeiros oriundos do Convênio 001/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN), PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02210140.000696/2025-50- SIN.
7 – EDITAL CC 004-2025Baixar
7.1 – Anexo I – Termo de ReferênciaBaixar
7.1.1 – Apêndice do Anexo I – ETPBaixar
7.2 – ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO – CCBaixar
7.3 – PROJETO E CONVÊNIOBaixar
7.4 – ANEXO IV – MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMOBaixar
7.5 – ANEXO V – REQUERIMENTO – DEVOLUÇÃO – GARANTIA DE PROPOSTABaixar
8 – AVISO DE LICITAÇÃO CC 004-2025Baixar
19 – REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CC 004-2025Baixar
19.1 – Anexo I – Termo de Referência – RetificadoBaixar
19.1.1 – Apêndice do Anexo I – ETPBaixar
19.2 – ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO – CCBaixar
19.3 – PROJETO E CONVÊNIOBaixar
19.4 – ANEXO IV – MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMOBaixar
19.5 – ANEXO V – REQUERIMENTO – DEVOLUÇÃO – GARANTIA DE PROPOSTABaixar
20 – REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CC 004-2025Baixar

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