DATA DA SESSÃO:18 DE JUNHO DE 2025
HORA:09:00 HORAS
ENDEREÇO PARA ENVIO:PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VALOR ESTIMADO (R$):Orçamento sigiloso.
NÚMERO DO PROCESSO:22040002/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO DA LICITAÇÃOAquisição de veículo automotivo ambulância zero KM, tipo A, Pick-UP, 4×4, para transporte de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Jucurutu/RN.
O município de Jucurutu necessita qualificar o transporte sanitário de pacientes que
necessitem de deslocamento em decúbito sem risco, para atender a demanda de locomoção
dos usuários que necessitam de atendimento no próprio município e nos municípios e
referencia já que esta demanda está crescente nos últimos anos onde o número de habitantes
com deficiência e pacientes oncológicos cresce cada ano já que de acordo com o DATASUS
em 2022 tivemos 77 internações oncológicas e em 2023 o município teve 184 estas ocorrem
em natal em sua grande maioria necessitam de deslocamento em decúbito sem risco já que não
ocorrem conseguem realizar o translado em carros de passeio ou van de transporte sanitário.
O transporte sanitário eletivo ambulância tipo A 24 viagens a natal e em média 12 viagens a
Caicó mês para levar e buscar pacientes em tratamento, é fundamental para atender a demanda frequente de pacientes que fazem tratamento fora domicilio, e periodicamente necessitam da realização de consultas, exames e tratamento de doenças crônicas no próprio município e nos municípios de referência onde a demanda aumenta diariamente, seja com pacientes com deficiências idosos acamados e pacientes com trauma físicos provenientes de acidentes. O município possui equipe 09 ESF saúde da família um hospital onde todo serviço eletivo e de internação é referenciado para os municípios circo vizinhos, capital do estado e inclusive incluindo municípios de referência em outros estados, temos referencias oncologia com o município de Caicó com 52 km de distância, o município de natal 255 km de distância e
Mossoró com 135 km de distância.Com relação a rede da pessoa com deficiência temos três
pacientes que são acompanhados no município de Fortaleza com 380 km de distância no
estado do Ceará que realizam atendimentos mensais e bimestral no Hospital Juscelino
Kubitschek, SAARA .Assim a ambulância estará destinada a todos os usuários que necessitam
de deslocamento programado para realizar procedimentos eletivos, regulados e agendados que necessitam de transferência em decúbito sem risco para realizar consultas e exames em
município de referência. A demanda existente em média de 128 pacientes/mês para consultas
e exames de referência e ainda a hemodiálise que temos 12 pacientes referenciados a clínica
do rim em Caicó a 52 km de distância, que como são 3 sessões semanais para 01 pacientes
somam-se, 12 deslocamentos mensais de pacientes de decúbito para a hemodiálise em Caicó e natal 252 km de distância rotineiramente para exames e consultas agendadas e sem risco
principalmente na Liga Norte Rio Grandense de combate ao câncer, aprimorar o transporte
sanitário eletivo através de ambulância tipo A de Jucurutu, o qual será destinado ao
deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo,
regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada.
Serão utilizadas fontes de recursos oriundas das Emendas Especiais dos
Parlamentares: 202440910002-Zenaide Maia e 202424460011-João Maia.
Foi aberto o Pregão Eletrônico nº 020/2025 – Processo Administrativo MJ/ RN nº
05030001/2025 que restou cancelado diante da identificação de erro na descrição do item
licitado, especificamente quanto à ausência de especificações técnicas completas e
adequadas.