MODALIDADE/Nº:Pregão Eletrõnico Nº 031/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO:Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2020
DATA DA REUNIÃO:14/10/2020 às 08:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$):R$ 146.618,60
NÚMERO DO PROCESSO:
11090001/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.1 – De acordo com o memorando nº 186/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a referida contratação objetiva à aquisição gradativa de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual;
 
2.2 – Considerando o anúncio do protocolo para volta às aulas presenciais em Institutos Federais publicado pelo Ministério da Educação;
 
2.3 – Considerando que o protocolo pode ser aplicado também pelas redes estaduais e municipais de ensino;
 
2.4 – Considerando que o documento (Ver em anexo) segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde;
 
2.5 – Considerando que o protocolo visa amenizar riscos e garantir a segurança de toda a comunidade escolar;
 
2.6 – Considerando que o protocolo traz medidas protetivas individuais e coletivas dentro da sala de aula e em áreas comuns;
 
2.7 – Considerando que o protocolo define também o que será feito de forma presencial e o que será complementado à distância; e traz critérios para uso do transporte coletivo;
 
2.8 – Considerando a necessidade de segurança e proteção à saúde dos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino;
 
2.9 – Considerando os fatos supramencionados, a referida contratação se faz imperiosa tendo em vista à prevenção de riscos de contaminação por Covid-19, com objetivo de proteger à saúde dos alunos, professores e servidores no tocante a volta das aulas presenciais.
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