MODALIDADE/Nº:Tomada de Preço Nº 005/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO:quarta-Feira, 15 de julho de 2020
DATA DA REUNIÃO:04/08/2020 às 08:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$):
R$ 72.969,94
NÚMERO DO PROCESSO:
02070001/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mediante suas responsabilidades em favor Construção do Mercado Municipal, entende que a construção de acessibilidade das calçadas, é uma questão de extrema importância, tendo em vista que as pessoas com deficiência consigam ter fácil acesso, assim como toda a população, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Uma vez que, quando as calçadas não estão adequadas, todos sofrem principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 
 
2.2 – Deve-se destacar que é enorme o número de acidentes causados pela falta de acessibilidade. Por isso, é necessário que os pavimentos sejam bem nivelados, sem buracos e dotados de rebaixamentos bem feitos para o acesso de cadeiras de rodas. Sendo assim, as calçadas precisam ter largura suficiente e, de preferência, serem dotadas de arborização, para que as pessoas possam se proteger do sol, e de boa iluminação para aqueles que a usam no período noturno.
 
2.3 – Outro detalhe importante é que a presença de equipamentos torna o caminhar mais agradável, como bancos e jardins, e mais seguro, a exemplo de faixas de travessia, placas de sinalização, entre outros.
 
2.4 – Decorrente dos fatos relatados se dá a importância da acessibilidade das calçadas, como também para da funcionalidade ao Objeto da Obra da Construção do Novo Mercado Público CR: 1033176-71/2016, necessita-se assim, da construção da calçada acessível do Mercado Público Municipal.
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