| A presente contratação emergencial tem por objetivo garantir o fornecimento contínuo e ininterrupto de gases medicinais, notadamente oxigênio, fundamentais para o atendimento aos pacientes do Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, bem como das demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Ressalte-se que, embora tenha sido realizado um pregão no mês de janeiro de 2025, o saldo contratual previsto para o período de 12 (doze) meses foi completamente consumido antes do prazo, em virtude da alta demanda decorrente do expressivo número de pacientes acamados, intubados e em tratamento domiciliar, que necessitam do uso contínuo de oxigênio medicinal. No momento, o estoque encontra-se zerado, o que agrava a situação e inviabiliza a manutenção dos serviços de saúde, colocando em risco iminente a vida dos pacientes. Por essa razão, é imprescindível que a contratação emergencial ocorra no prazo máximo de 10 (dez) dias, considerando a essencialidade do objeto para o funcionamento regular e seguro das unidades de saúde do município. Cabe destacar que os gases medicinais são insumos indispensáveis em diversas áreas da medicina, utilizados com fins terapêuticos, anestésicos e de suporte à vida — como ventilação, oxigenação e manejo da dor. A ausência desses produtos inviabiliza atendimentos emergenciais, internações e a continuidade do suporte necessário à recuperação de pacientes críticos. Ressaltamos, ainda, que já foi elaborado o Documento de Formalização da Demanda (DFD) para a realização de novo processo licitatório, visando garantir o fornecimento regular e planejado desses insumos essenciais. Dessa forma, a presente contratação emergencial se justifica pela necessidade imediata de abastecimento e pela impossibilidade de descontinuidade dos serviços prestados à população, sob pena de comprometer a integridade e a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos por este município. |
