| DATA DA SESSÃO: | 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
| HORA DA SESSÃO: | ÁS 09H00MIN |
| LOCAL DA SESSÃO: | Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 494.966,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e três centavos) |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 30120001/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu – PREVI JUCURUTU |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Construção de uma sede para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu/RN. |
| O PREVI JUCURUTU integra o conjunto de regimes próprios de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte, sendo responsável pelo processamento e concessão dos benefícios de aposentadorias e pensões requeridas pelos seus beneficiários. Apesar desse RPPS ter sido criado há mais de 08 (oito) anos, através da Lei Municipal n° 861/2016, e contar com centenas de segurados, ainda não foi adquirida ou construída a sede própria para essa autarquia previdenciária, sendo o atual imóvel contratado através de locação. Frente a esse cenário, tendo como norte a ampliação e otimização dos serviços públicos, especialmente com ênfase no adequado atendimento dos segurados, busca-se a construção do imóvel sede da PREVI JUCURUTU, que irá contar com espaços adequados, tais como recepção, sala de reunião e sala de perícia. Além disso, os projetos elaborados também observam as regras de acessibilidade, o que se mostra indispensável, principalmente diante das características de parte dos usuários dos serviços. Importante registrar, neste momento, que o imóvel (terreno) onde ocorrerá a construção da sede desse RPPS já foi adquirido, constando, inclusive, com o devido assentamento no registro público. Destaque-se, por fim, que todas as deliberações relacionadas à aquisição do imóvel (terreno), aprovação dos projetos e início do procedimento de contratação da construção foram objeto de debate e aprovação perante o Conselho Municipal de Previdência, objetivando uma maior participação, legalidade e eficiência nas contratações públicas. |
Início Licitação Concorrência CONCORRÊNCIA 003/2025 – Construção de uma sede para o Instituto de Previdencia...
