PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA:Até o dia 29 de setembro de 2025
HORA:às 17 h
ENDEREÇO PARA ENVIO:cotacoesdispensas@hotmail.com
VALOR ESTIMADO (R$):R$ 40.643,08 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos)
NÚMERO DO PROCESSO:25080003/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:Secretaria Municipal de Educação e Cultura
OBJETO DA LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDA FILARMÔNICA, FANFARRAS ESCOLARES E BANDA MARCIAL JUCURUTUENSE.
A presente aquisição de materiais, acessórios e instrumentos musicais destinados à Banda Filarmônica, às fanfarras escolares e à Banda Marcial Jucurutuense justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, o fortalecimento e a expansão das atividades musicais, culturais e educacionais desenvolvidas no âmbito do Município de Jucurutu/RN.
As fanfarras escolares e a Banda Filarmônica Municipal exercem papel de grande relevância no processo educacional e social dos alunos, contribuindo para uma formação integral que ultrapassa os conteúdos curriculares formais. Por meio dessas práticas musicais, são estimulados valores como disciplina, cooperação, responsabilidade, dedicação e, sobretudo, o desenvolvimento artístico-cultural. Ademais, suas apresentações constituem importantes manifestações culturais que preservam tradições, reforçam a identidade local e fortalecem o sentimento de pertencimento e orgulho da comunidade.
O fornecimento contínuo de materiais, acessórios e instrumentos musicais destinados à Banda Filarmônica, às fanfarras escolares e à Banda Marcial Jucurutuense faz-se necessário para assegurar a reposição, manutenção e ampliação do acervo, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas.
A modalidade contínua justifica-se pela natureza permanente da demanda, que exige disponibilidade imediata e regularidade no fornecimento, evitando descontinuidade das práticas musicais. Tal medida promove eficiência administrativa, melhor planejamento orçamentário e atende ao interesse público, em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, garante-se não apenas a manutenção da tradição musical do município, mas também o incentivo à valorização da cultura e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à cultura.
Esses grupos desempenham papel fundamental na formação artística, cultural e social de crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo a inclusão social, a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento de talentos locais. Além disso, representam o município em apresentações cívicas, religiosas, sociais e festivas, divulgando a cultura jucurutuense em eventos regionais e estaduais.
Assim, a aquisição dos referidos materiais é medida necessária e de interesse público, contribuindo diretamente para a preservação da identidade cultural, para a formação cidadã e para o reconhecimento do município de Jucurutu como polo de referência musical e cultural na região do Seridó e em todo o Estado do Rio Grande do Norte.