| DATA DA SESSÃO: | 29 DE AGOSTO DE 2025 |
| HORA: | 09:00 HORAS |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Orçamento sigiloso. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 18070001/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Registro de preços para aquisição gradativa de materiais e insumos odontológicos (itens fracassados). |
| 1.1 Considerando o resultado do processo licitatório anterior Pregão Eletrônico 33/2025, Processo 18020001/2025, no qual diversos itens da licitação destinada à aquisição de materiais e insumos odontológicos foram fracassados — seja pela ausência de propostas, desclassificação de fornecedores ou inabilitação técnica —, justifica-se a necessidade de abertura de novo Pregão Eletrônico para contratação gradativa dos referidos itens. 1.2 A aquisição desses insumos é essencial para a manutenção regular dos atendimentos odontológicos realizados nas unidades de saúde do município, sendo imprescindível para garantir a continuidade dos serviços ofertados à população, em especial no âmbito da Atenção Básica. A natureza sensível e essencial desses serviços exige abastecimento contínuo e seguro de insumos como luvas, agulhas, brocas, anestésicos, materiais restauradores, entre outros. 1.3 Opta-se pela aquisição gradativa, considerando que os quantitativos a serem adquiridos variam conforme a demanda dos serviços odontológicos, o que permite maior eficiência na gestão de estoque e evita desperdícios de materiais com prazos de validade reduzidos. 1.4 Além disso, o novo certame visa suprir as falhas ocorridas anteriormente, garantindo ampla competitividade, economia e atendimento às necessidades reais da administração pública, conforme os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura de novo Pregão Eletrônico para aquisição gradativa e eventual dos itens de materiais e insumos odontológicos não atendidos no certame anterior. |
