1.1 A aquisição desses produtos é imprescindível para o desenvolvimento das atividades rotineiras de cada secretaria, contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos serviços públicos municipais. Tais gêneros são utilizados, entre outros fins, para:
Oferecimento de alimentação em eventos institucionais, como reuniões, oficinas, capacitações, seminários e atividades administrativas;
Suporte às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que demandam a entrega de cestas básicas ou alimentos em situações de vulnerabilidade temporária;
Atendimento às necessidades de escolas, centros de educação infantil e programas educacionais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que realizam atividades extracurriculares com alimentação envolvida;
Desenvolvimento de ações de saúde pública, como campanhas, encontros comunitários, mutirões e eventos da Secretaria Municipal de Saúde;
Apoio a projetos culturais, esportivos e ambientais, que demandam o fornecimento de alimentação básica para participantes ou equipes envolvidas;
Manutenção de pequenas reservas alimentares emergenciais para servidores que atuam em jornadas contínuas ou em locais de difícil acesso;
Distribuição por meio das Secretarias Educação e Cultura, Assistência Social, Saúde, Esporte, que realiza periodicamente eventos e ações voltados ao público infanto-juvenil, com foco na promoção do bem-estar social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, incentivo à participação cidadã e valorização de datas comemorativas relevantes, como o Dia das Crianças, festas escolares, campanhas educativas e eventos culturais
1.2 Além disso, a escolha por gêneros não perecíveis visa garantir melhor durabilidade, armazenamento e controle logístico, otimizando os recursos públicos com maior economia e planejamento.
1.3 Diante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos gêneros alimentícios, como medida necessária à manutenção e continuidade das atividades administrativas e sociais do município, promovendo melhores condições de atendimento à população de Jucurutu/RN.
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