| DATA DA SESSÃO: | 02 DE ABRIL DE 2024 |
| HORA DA SESSÃO: | ÁS 09H00MIN |
| LOCAL DA SESSÃO: | Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 102.888,60 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 05020002/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – INSTRUMENTAL. |
| Justifica-se a necessidade considerando que os materiais instrumentais de que tratam a presente aquisição são necessários para garantir a operacionalização do atendimento odontológico à população, garantindo o atendimento de qualidade nas Unidades Básicas de Saúde do município de Jucurutu, reduzindo os danos instalados e promovendo a saúde, visando à integralidade da assistência. Considerando que as especificações e quantitativos dos referidos equipamentos foram definidos levando em consideração os programas vigentes e serviços odontológicos implantados, em conformidade à Política Nacional de Saúde Bucal que foi instituída em 2003, que se constitui em uma série de medidas que visam a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Considerando que os equipamentos são fundamentais para realização dos serviços por parte dos profissionais e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes à saúde bucal da população do município, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. O levantamento da necessidade foi gerado de acordo com o quantitativo de consultório instalado no município de Jucurutu, bem como os parâmetros de atendimento estabelecidos na legislação do Sistema Único de Saúde, com o intuito do cumprimento de metas e indicadores de ampliação nos atendimentos à população. Assim, considerando que os materiais instrumentais são fundamentais para realização dos serviços por parte dos profissionais do setor de odontologia, a aquisição destes é fundamental para a efetivação dos serviços. |
