| DATA DA SESSÃO: | 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS. |
| VALOR ESTIMADO (R$): | O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 07110001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E INSUMOS DIVERSOS |
| A Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, possui a necessidade dos itens elencados para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das Unidades Organizacionais, na obtenção de materiais de construção para o desenvolvimento das atividades nas diversas Secretarias do Município e seus setores de Jucurutu/RN. Justifica-se a realização do presente processo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para a possível aquisição eventual e gradativa de material de construção, devido à necessidade contínua da utilização deste material para a realização dos trabalhos nas diversas secretarias por meio dos serviços de construção civil no tocante às obras dos prédios públicos do município, sendo o referido material necessário para efetiva finalidade. Tudo isto conforme todos os preceitos legais que regem a Administração Pública em sua missão de prestar os serviços ao público em geral garantindo ambientes bem estruturados e salubres. A motivação para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de construção civil diversos constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil – SINAPI, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), sobre a tabela SINAPI (RIO GRANDE DO NORTE) vigente, para atender as Secretarias Municipais. Considerando a existência de interesse público para manter os bens imóveis em perfeito estado, como remendo em vias e cruzamentos, calçadas, logradouros públicos e prédios públicos, aquisição de lixeiras, tintas etc., reparos no pátio da garagem municipal, visto que no decorrer de sua vida útil, toda obra e construção necessitam de reparos, oferecendo assim melhor condições de trabalho. Justifica-se também a aquisição de material de construção para eventuais reformas e pequenos reparos e adaptações na estrutura física dos prédios públicos, visando manter as instalações adequadas a um ambiente seguro e conservado, proporcionando estímulo, saúde e bem-estar não somente aos servidores das secretarias, mas também a toda a comunidade em geral que também fazem uso dos serviços prestados. Os materiais em tela abrangem todos os insumos de construção civil em geral, como materiais elétricos, hidráulicos ferramentas e outros. As quantidades a serem contratadas foram baseadas no consumo anual das unidades administrativas, tendo como base as demandas registradas no sistema compras e também no Plano Anual de Compras. Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto às secretarias. |
