| DATA DA SESSÃO: | 09 DE SETEMBRO DE 2025 |
| HORA: | 09:00 HORAS |
| ENDEREÇO PARA ENVIO: | PORTAL COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Orçamento sigiloso. |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 17070002/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Secretaria Municipal de Saúde |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos injetáveis (itens fracassados). |
| A presente justificativa tem como objetivo fundamentar tecnicamente a necessidade de aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das demandas assistenciais do Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos. A aquisição visa garantir a continuidade da assistência segura, eficaz e em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes sanitárias vigentes. Os medicamentos injetáveis desempenham papel fundamental no manejo clínico de pacientes em diversas situações que exigem resposta terapêutica imediata, como emergências médicas, infecções graves, controle de dor aguda, crises convulsivas, entre outras. A via injetável possibilita o início de ação mais rápido e biodisponibilidade elevada, essenciais de risco à vida. A administração precisa da dose favorecendo o controle terapêutico e reduzindo riscos de falha no tratamento, assim o uso em pacientes com restrições à via oral como inconscientes, sedados, ou com náuseas/vômitos intensos, atendendo sempre os protocolos institucionais, clínicos e diretrizes nacionais, como os preconizados pela ANVISA, Ministério da Saúde e OMS. Adicionalmente, a presença desses medicamentos no estoque regular da farmácia da unidade é imprescindível para atender os princípios da assistência farmacêutica, garantir o pronto atendimento de urgências e manter a resolubilidade dos serviços prestados. Diante do exposto, recomenda-se a aquisição de medicamentos injetáveis no estoque da unidade, de acordo com as necessidades epidemiológicas locais, protocolos de uso racional de medicamentos e as especificações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). De modo que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 034/2025 na modalidade registro de preço da Prefeitura Municipal de Jucurutu sob o processo interno de nº 30040001/2025 apresentou os itens listados em tabela anexada como desertos ou fracassados. Diante disso solicitamos a abertura de um novo processo com os itens fracassados anteriormente para que os atendimentos no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos aos pacientes que fazem uso destes medicamentos não tenham seus tratamentos interrompidos pela ausência dos mesmos. |
