MODALIDADE/Nº:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO:04/06/2021
DATA DA REUNIÃO:16/06/2021
VALOR ESTIMADO (R$):R$ 372.895,00 (Trezentos e setenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais)
NÚMERO DO PROCESSO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17050001/2021
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO DA LICITAÇÃO:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO VAN E MINI VAN PARA O TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES (TRANSPORTE SANITÁRIO)

Torna-se necessário adquirir dois transportes tipo van para garantir o transporte seguro de pacientes, com necessidades eletiva, como pacientes de hemodiálise, transplantados, pacientes para outras especialidades ou em tratamento nas cidades referenciadas. Ressaltamos que esses referidos transportes são imprescindíveis para garantirmos a assistência integral do paciente, quando necessário o transporte dele para os serviços de saúde que são referências para o município pactuados na CIR, conforme portaria nº 1943 de 13 de dezembro de 2013.O município não se encontra habilitado para realizar procedimentos de alta complexidade e tratamentos que necessitem de especialidades médicas além das especialidades básicas existentes no próprio município. Portanto, para atender a essas demandas torna-se necessário utilizar a pactuação realizada em CIR (Comissão Intergestores Regional).
 
Considerando que o recurso é oriundo de uma emenda parlamentar nº 177 de autoria do deputado kelps Lima no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme convênio nº 051/2017 a qual se encontra anexo.