| MODALIDADE/Nº: | Pregão Eletrônico nº 040/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | 03/09/2021 |
| DATA DA REUNIÃO: | 20/09/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 26.790,00 (Vinte seis mil, setecentos e noventa reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Processo Administrativo n° 30080002/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUCURUTU – RN |
2.1 – A referida aquisição é em atendimento ao disposto na Lei nº 5.700/71, que rege a utilização de bandeira nas repartições públicas e determina em seu art. 4º que as repartições públicas em geral deverão ostentá-la, a presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a manutenção da apresentação da bandeira nacional e utilização em reuniões oficiais. 2.1 – Necessidade de substituição das mesma devido aos desgastes ocasionados pelos efeitos climáticos. |
