| DAS PROPOSTAS: | 15 DE MAIO DE 2023 |
| DATA DA SESSÃO: | 30 DE MAIO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS. |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 303.583,08 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta três reais e oito centavos). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 02050001/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa destinada a execução das obras de “Melhorias Sanitárias Domiciliares” – Convênio 906989/2020 – FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. |
| A presente especificação aplica-se à execução de Contratação de empresa destinada a execução das obras de “Melhorias Sanitárias Domiciliares” – Convênio 906989/2020 – FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Incluem a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de: reservatório domiciliar de água; tanque de lavar roupa; lavatório; pia de cozinha; ligação à rede de distribuição de água; ligação à rede coletora de esgoto; entre outras. São consideradas melhorias sanitárias coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, poço chafariz, pequenos ramais condominiais, tanque séptico coletivo, etc. As melhorias devem ser executadas a partir das necessidades identificadas no inquérito sanitário, devendo ser levado em consideração a cultura local, bem como tecnologias adequadas às instalações e a disponibilidade de recurso orçamentário. |
