MODALIDADE/Nº:PREGÃO ELETRÔNICO
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:13 DE MARÇO DE 2023
DATA DA SESSÃO:23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS.
VALOR ESTIMADO (R$): O custo estimado será apurado por meio de pesquisa mercadológica que embasará o mapa de preços constante do processo de contratação.
NÚMERO DO PROCESSO:27020001/2023
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
OBJETO DA LICITAÇÃO:REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS
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1.1            Tendo em vista a obrigatoriedade legal do município de Jucurutu/RN em atender as necessidades essenciais no que tange a saúde pública municipal, bem como a necessidade da população que necessita dos serviços públicos em saúde, a aquisição de medicamentos psicotrópicos para ações de saúde pública preventiva e curativa se faz necessária.
1.2            Os itens objeto deste Termo de Referência se fazem necessários para atender de forma mais eficiente à gerência de saúde deste município e a manutenção dos serviços de saúde pública preventiva e curativa, assim proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes que necessitam. O objetivo principal é promover assistência pública em saúde através da continuidade do fornecimento de medicamentos aos munícipes.
1.3            Importante salientar que a aquisição dos referidos itens, objeto deste Termo de Referência, só se dará mediante a prévia autorização oficial de cada Secretaria do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA; e que as quantidades estimadas são oriundas de levantamento junto a secretaria.