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MODALIDADE/Nº:PREGÃO PRESENCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO:17 DE MAIO DE 2022
DATA DA SESSÃO:30 DE MAIO DE 2022
VALOR ESTIMADO (R$):R$ 265.821,20 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).
NÚMERO DO PROCESSO:09050003/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO DA LICITAÇÃO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E GRADATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO.
1.                  JUSTIFICATIVA
1.1.            O Município de Jucurutu /RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, possui a necessidade dos itens descritos neste Termo de Referência, para manter em pleno funcionamento os serviços ofertados, pela Secretaria de Saúde, por este Município a população. Assim, a contratação em tela é indispensável para o andamento dos serviços públicos. Importante salientar que a aquisição dos referidos PRODUTOS/SERVIÇOS só se dará mediante a prévia autorização do setor de compras do município, com a emissão de ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO; e que as quantidades estimadas são para a finalidade de Registro de Preços o que poderá viabilizar a administração a possibilidade de utilização apenas da quantidade necessária para o bom desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelo município durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP).
1.2.            Os gases medicinais são usados para fins terapêuticos, sendo inestimáveis nas diversas áreas da medicina. Como os medicamentos, eles são utilizados com o objetivo, por exemplo, de ventilar, oxigenar ou até mesmo anestesiar a dor de um paciente, sendo assim de extrema importância o seu uso em qualquer momento emergencial.